A Prefeitura de Monte Carmelo declarou, por meio de decreto, Situação de Emergência em Saúde Pública no município, em razão do agravamento do cenário epidemiológico causado pelas Doenças Infecciosas Virais – mais especificamente a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
O decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Ferreira e pelo secretário municipal de Saúde, Paulo Rodrigues Rocha, foi publicado e terá validade de 180 dias. A decisão foi motivada pelo expressivo aumento na circulação de vírus respiratórios, como o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e o Influenza A, com destaque para os impactos graves sobre a saúde de crianças menores de cinco anos.
Segundo o documento, nas últimas semanas houve crescimento na demanda por leitos pediátricos e de UTI, sobrecarregando a capacidade dos serviços de saúde na região. Além disso, os casos de SRAG vêm crescendo rapidamente, exigindo medidas urgentes de reorganização da rede de atenção, além de reforço na vigilância epidemiológica e estratégias de prevenção.
A declaração segue a orientação do Decreto Estadual nº 411, de 2 de maio de 2025, que também reconheceu o estado de emergência em Minas Gerais diante da mesma situação sanitária. O município a a adotar as diretrizes previstas na Portaria Federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e poderá utilizar os instrumentos legais previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, como a dispensa de licitação para contratação emergencial de bens e serviços.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde foi autorizada a instituir normas e diretrizes específicas para o enfrentamento da emergência, podendo inclusive requisitar bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, com a devida indenização conforme determina a legislação vigente.
A partir do decreto, todos os processos istrativos relacionados às ações de enfrentamento da SRAG terão tramitação prioritária e em regime de urgência em todos os órgãos municipais. A Secretaria também deverá submeter relatórios e atualizações ao Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-Minas-SRAG, órgão da Secretaria de Estado da Saúde responsável pelo monitoramento da situação.
A população é orientada a redobrar os cuidados, especialmente com crianças e grupos vulneráveis, adotando medidas como o uso de máscaras em ambientes fechados, higienização das mãos e atenção a sintomas gripais. O município continuará emitindo comunicados à medida que novas informações forem disponibilizadas.
